Processo 164718/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 09:33
Autuado em 03/04/2008 09:33
Oficio de encaminhamento 201/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 910/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   910/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   910/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado FERNANDO SHIGUERU MATSUKI

Juntadas
DataDescrição
26/03/2009 16:59 do Protocolo nº 105731/09, referente apresentação de justificativas.
02/12/2008 17:12 do Protocolo nº 627220/08, referente à documentação complementar a PCA 2007.
10/06/2008 11:16 do Protocolo nº 301251/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 488/08 OCN - DCM.
28/04/2008 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 488/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 910/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6597/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3233/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 13:39 DP Processo em remessa externa
17/06/2009 15:23 DP  
16/06/2009 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1326/2009 -
10/06/2009 15:32 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2009 -
10/06/2009 15:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1451/2009 -
09/06/2009 16:49 DP Informação nº 1030/2009 -
09/06/2009 16:49 DP Informação nº 1031/2009 -
04/06/2009 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 217/2009 -
27/05/2009 09:48 DEX  
27/05/2009 09:06 S2C  
15/05/2009 11:00 SMPjTC  
04/05/2009 16:31 S2C  
04/05/2009 15:08 DG  
20/01/2009 09:08 SAUDI  
05/01/2009 15:31 SMPjTC Parecer nº 993/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2007. Desaprovação.
12/12/2008 18:48 DCM Instrução nº 5459/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2007. 2º Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do art. 87, III, f, da Lei Complementar
03/12/2008 10:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6597/2008 -
24/09/2008 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1385/2008 -
24/09/2008 10:03 S2C  
17/09/2008 09:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4862/2008 -
28/08/2008 14:41 SMPjTC Parecer nº 15487/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Desaprovação.
10/07/2008 10:33 DCM Instrução nº 3758/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do artigo 87, III, f, da Lei Com
07/07/2008 14:59 SAUDI  
04/07/2008 10:58 GCFAMG  
03/04/2008 16:53 DCM Instrução nº 1144/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 09:33 DP  

Voltar a Consulta